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Câmara Federal

Projeto cria conselho gestor para o Programa Nacional de Imunizações

Publicado em 30/07/2021

Padilha, que é médico, quer democratizar a agenda do PNI O Projeto de Lei 5067/20 cria, na estrutura do Ministério da Saúde, o conselho gestor do...

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Câmara Federal

Projeto antecipa FGTS, restituição de Imposto de Renda e saldo de poupança a órfãos

Publicado em 30/07/2021

Deputado Geninho Zuliani, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2200/21 permite que filhos menores ou incapazes tenham acesso antecipado a valores do Fundo de Garantia do...

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Câmara Federal

Projeto obriga unidades da saúde a manter quantidade de enfermeiros recomendada pelo Cofen

Publicado em 30/07/2021

Studart: proposta visa evitar sobrecarga e garantir atendimento de qualidade O Projeto de Lei 2242/21 obriga instituic?o?es e servic?os de saude publicos e privados a...

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Câmara Federal

Sistema partidário tem de mudar para adoção de semipresidencialismo, diz Lira

Publicado em 30/07/2021

Lira lembrou que houve pedidos de impeachment para todos os presidentes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (30) que o sistema...

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Câmara Federal

Sancionada prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19

Publicado em 30/07/2021

GrÃ¡vida recebe vacina contra a Covid-19 em SÃ£o Paulo Foi publicada no DiÃ¡rio Oficial da UniÃ£o desta sexta-feira (30) a...

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Câmara Federal

Projeto torna obrigatória a notificação de casos de choque anafilático ao Ministério da Saúde

Publicado em 30/07/2021

Teixeira Jr. quer aumentar o conhecimento sobre casos de anafilaxia O Projeto de Lei 1945/21 obriga medicos, clinicas, hospitais e centros de saude de todo o País a...

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Câmara Federal

Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas

Publicado em 30/07/2021

Alê Silva: que destino dar às opiniões e lembranças do usuário na internet? O Projeto de Lei 1689/21 fixa regras para provedores de aplicações de internet tratarem

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Câmara Federal

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Publicado em 29/07/2021

Fred Costa: projeto coíbe laudos falsos de Covid-19 ou de comorbidades O Projeto de Lei 2119/21 estabelece penas para os crimes relacionados à comercialização de...

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Câmara Federal

Comissão discute projeto que cria complexo do Matopiba

Publicado em 29/07/2021

O algodão é uma das culturas da região do Matopiba A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados...

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