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Especialistas lançam carta aberta em defesa de lockdown de 3 semanas para salvar 22 mil vidas em abril

Por Portal A Voz Da Cidade em 01/04/2021 às 15:26:47
Proposta tem como base estudos desenvolvidos pela Impulso Gov, organiza√ß√£o brasileira de saúde pública. Funcion√°rio trabalha em abertura de novas covas no Cemitério da Vila Formosa, o maior da América Latina, na Zona Leste de S√£o Paulo, nesta quinta-feira (1).

Roberto Costa/Estad√£o Conteúdo

Uma carta aberta assinada por mais de 30 cientistas, pesquisadores e economistas defende a ado√ß√£o de um conjunto de medidas com recomenda√ß√Ķes para conter o avan√ßo da Covid-19 no Brasil.

O texto (veja íntegra abaixo) foi divulgado nesta quinta-feira (1¬ļ) e foi endere√ßada ao presidente Jair Bolsonaro, aos governadores e aos prefeitos. Os especialistas afirmam que três semanas de lockdown em abril poderiam:

Poupar 22 mil vidas

Reduzir a média móvel de mortos pela metade

Evitar a marca de 5 mil mortos em um único dia

Proporcionar tempo para a vacinação de quase todos os idosos acima de 60 anos

Dificultar o surgimento de novas variantes

Para neutralizar perdas econômicas, o documento prop√Ķe a concess√£o de parcela única de auxílio emergencial para indivíduos e micro e pequenas empresas e mostra o caminho para tornar isso possível.

A proposta é fundamentada em estudos desenvolvidos pela Impulso Gov, organiza√ß√£o brasileira de saúde pública, que apontam que o avan√ßo da vacina√ß√£o no país ter√° impactos positivos a partir do mês de maio.

Veja abaixo a íntegra do texto:

"Carta Aberta ao Presidente da República, Governadores e Prefeitos Brasileiros

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Excelentíssimos(as) Senhores e Senhoras Governadores(as),

Excelentíssimos(as) Senhores e Senhoras Prefeitos(as),

Nós, organiza√ß√Ķes, pesquisadores e especialistas de Saúde Pública, Economia e Políticas Públicas, nos unimos, hoje, para recomendar a Vossas Excelências a ado√ß√£o de medidas baseadas em evidências e estudos científicos que tem como objetivo reverter o cen√°rio de calamidade que hoje acomete o país.

O referido conjunto de medidas, intitulado “Abril pela Vida”, postula a ado√ß√£o imediata de 3 semanas de lockdown, que seriam respons√°veis por salvar pelo menos 22 mil vidas, acompanhado de auxílio emergencial que seria capaz de neutralizar os efeitos econômicos negativos do lockdown.

1. Contexto

A pandemia de COVID-19 tem sido respons√°vel por retirar, diariamente, a vida de milhares de brasileiros. Na última semana, atingimos a marca de 300,000 mortos. Além disso, a pandemia tem sido respons√°vel por sobrecarregar o sistema de saúde, hoje incapaz de atender toda a demanda de pacientes com COVID-19, bem como de tratar outras patologias.

A pandemia tem sido respons√°vel por dilapidar, igualmente, nossa j√° fragilizada economia, haja vista a longa dura√ß√£o da crise e a desconfian√ßa econômica dela proveniente por parte de consumidores e investidores.

Estudos desenvolvidos pela Impulso Gov, organiza√ß√£o brasileira de saúde pública, suprapartid√°ria e sem fins lucrativos, apontam que o avan√ßo da vacina√ß√£o no país ter√° impactos positivos a partir do mês de maio, podendo reduzir à metade a média móvel de óbitos no país e aliviar a press√£o sobre o sistema de saúde2. Tal cen√°rio se justifica pelas seguintes evidências:

Todas as vacinas testadas até agora mostraram alto potencial para prevenir hospitaliza√ß√£o e morte.

Mais de 70% dos óbitos registrados no Brasil até aqui foram de pessoas acima de 60 anos.

O atual ritmo de produ√ß√£o nacional indica que teremos doses para vacinar quase todos os idosos (+60 anos) até o final de abril.

Todavia, para que esse cen√°rio se torne realidade, é preciso reduzir a circula√ß√£o do vírus de forma significativa e imediata. Caso contr√°rio, podemos atingir a marca de 5 mil mortes di√°rias, conforme previs√Ķes de pesquisadores da Fiocruz; e podemos n√£o ter leitos disponíveis, nem para pacientes com Covid-19 nem para aqueles com outras patologias, nas próximas semanas - cen√°rio que infelizmente j√° é realidade em parte do país.

Nesse sentido, é fundamental que medidas de lockdown sejam adotadas, de forma coordenada pela Uni√£o, Estados e Municípios brasileiros, pelas próximas 3 semanas com vistas a reduzir a circula√ß√£o de pessoas e, assim, salvar vidas.

Estudos internacionais comprovam a efic√°cia da medida em 41 países, com efeito especialmente forte da redu√ß√£o de quaisquer aglomera√ß√Ķes de mais de 10 pessoas; e recentemente observou-se a efic√°cia da medida também no Brasil. Após um mês de medidas restritivas, incluindo 10 dias de lockdown rígido como poucas vezes se viu no país, a cidade de Araraquara (SP) registrou, em 26 de mar√ßo, o primeiro dia sem nenhuma morte causada por COVID-19, além de redu√ß√£o significativa no número de casos e da positividade dos testes.

2. Propostas

Apresentamos abaixo duas medidas emergenciais, parte da estratégia “Abril pela Vida”, com vistas a reverter o cen√°rio atual de calamidade no país e salvar vidas.

Cientes de que as medidas de lockdown podem expor indivíduos em situa√ß√£o de vulnerabilidade ao risco econômico e reduzir a sua ades√£o às medidas, propomos solu√ß√Ķes econômicas emergenciais que podem ser adotadas pelos três níveis de governo, com vistas a reduzir os impactos negativos que a menor circula√ß√£o de pessoas pode ter sobre popula√ß√Ķes vulner√°veis e, igualmente, sobre as economias locais.

a. Lockdown rígido em abril

Proibi√ß√£o de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas, bem como quaisquer aglomera√ß√Ķes de indivíduos que n√£o residem juntos.

Toque de recolher das 20h às 6h.

Fechamento de bares, restaurantes e praias.

Medidas de redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos; transportes de trabalhadores dos serviços essenciais devem ser organizados pelas empresas, inclusive supermercados, farmácias e postos de gasolina.

Suspens√£o do funcionamento dos seguintes estabelecimentos: comércio atacadista, lojas de material de constru√ß√£o civil, casas de pe√ßas e oficinas de repara√ß√£o de veículos automotores, comercializa√ß√£o de produtos e servi√ßos de cuidados animais (permitido o funcionamento de clínicas médicas veterin√°rias e comercializa√ß√£o de alimentos), agências banc√°rias (permitindo o atendimento presencial para recebimento de benefícios) e institui√ß√Ķes financeiras de fomento econômico, casas lotéricas; e atividade de pesca de lazer no mar (permitida a pesca comercial).

Ado√ß√£o de trabalho remoto sempre que possível.

Instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, inclusive considerando fechamento de aeroportos e transporte interestadual.

Os hotéis e pousadas com capacidade de ocupa√ß√£o limitada a 30% dos quartos.

Ampliação de testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento de casos suspeitos e monitoramento dos contatos.

b. Auxílio emergencial de parcela única

Concess√£o de parcela única de auxílio emergencial, para indivíduos e micro e pequenas empresas.

O valor do benefício seria: - Para indivíduos, equivalente ao valor médio de uma cesta b√°sica em cada estado. - Para micro e pequenas empresas, no valor de mil reais.

Critérios de elegibilidade: ? Indivíduos: maiores de idade, desempregados ou informais, que n√£o recebem aposentadoria, Benefício de Presta√ß√£o Continuada, Seguro Desemprego ou qualquer outro programa social (exceto Bolsa Família) e tem rendimento domiciliar per capita abaixo de meio sal√°rio mínimo. - Micro e pequenas empresas: para setores mais afetados pela pandemia (Alojamento, Alimenta√ß√£o e Atividades Artísticas, Criativas e de Espet√°culos) para empresas do Simples Nacional e MEIs.

Estima-se que, considerando todos os estados brasileiros, seriam 67 milh√Ķes de indivíduos elegíveis e 3,3 milh√Ķes de estabelecimentos beneficiados; os números exatos por estado est√£o disponíveis sob demanda.

Seriam necess√°rios cerca de R$ 36 bilh√Ķes para financiar o auxílio para indivíduos e R$ 3,3 bilh√Ķes para as pequenas e micro empresas. Este programa, que, além de permitir a ado√ß√£o das medidas restritivas, teria o efeito de neutralizar as perdas geradas pelo lockdown; números por estado est√£o disponíveis sob demanda.

3. Resultados esperados

A ado√ß√£o da estratégia “Abril pela Vida” permitir√° aos Governos e Municípios observar os seguintes resultados:

1. Reduzir a média móvel de mortos pela metade, o que pode significar pelo menos 22 mil vidas salvas;

2. Dispor de leitos para tratamento de COVID-19 e de outras patologias;

3. Reduzir a probabilidade de surgimento de novas variantes, capazes de superar a imunidade gerada pelas vacinas j√° desenvolvidas, com consequências globais desastrosas;

4. Neutraliza√ß√£o de perdas econômicas, em raz√£o do auxílio emergencial.

Sem a ado√ß√£o das medidas supracitadas, teremos pelo menos 22 mil mortes adicionais, e podemos nos deparar com o surgimento de novas variantes, além de acentuarmos a crise de saúde pública e falta de leitos de UTI. A ina√ß√£o, além de causar impactos severos sobre o nosso sistema de saúde, exigir√° medidas restritivas por mais tempo, e trar√° impactos econômicos ainda mais severos. A redu√ß√£o prolongada da atividade econômica por mais de quatro meses poder√° anular completamente as possibilidades de crescimento econômico previstas para 2021.

À luz do exposto, e haja vista a competência dos Governos Federal, Estadual e Municipal para adotarem medidas eficazes no combate à pandemia, recomendamos aos Municípios, Estados e à Uni√£o que adotem as medidas supracitadas, em esfor√ßo coletivo e coordenado para reverter o avan√ßo da pandemia de COVID-19 no Brasil, salvando milhares de vidas e socorrendo a economia brasileira.

Caso se fa√ßa necess√°rio, estamos à disposi√ß√£o para esclarecer eventuais questionamentos de Vossas Excelências, compartilhar estudos técnicos e simula√ß√Ķes que embasaram as propostas aqui presentes e apresentar possibilidades de financiamento do auxílio, além de apoiar, individualmente, os Estados e Municípios na adequa√ß√£o e implementa√ß√£o imediata das medidas propostas ao contexto local.

Respeitosamente,

Impulso Gov

Vital Strategies Brasil

Acacio Sousa Lima, Presidente da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil

Adriano Massuda, Médico Sanitarista, Professor e Pesquisador da Escola de Administra√ß√£o de Empresas da Funda√ß√£o Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e da Universidade Federal do Paran√°

Ana Luiza Bierrenbach, Professora da Pós-Gradua√ß√£o do Instituto de Ensino e Pesquisa do hospital Sírio-Libanês e da Universidade Federal de Goi√°s

Ana Maria Malik, Professora da Funda√ß√£o Getúlio Vargas (FGV), coordenadora do GVSaúde e membro do conselho da Associa√ß√£o Latina Para An√°lise dos Sistemas de Saúde (ALASS)

André Lara Resende, Ex-diretor do Banco Central do Brasil (BACEN) e Ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Andre Portela Souza, Professor de Economia da EESP-FGV

F√°tima Marinho, Professora da Pos-Gradua√ß√£o em Saúde Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Gabriela Spanghero Lotta, Professora e Pesquisadora de Administra√ß√£o Pública e Governo da Funda√ß√£o Getúlio Vargas (FGV)

Guilherme Werneck, Pesquisador e Professor do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Hannah Arcuschin Machado, Gerente de Projetos da Vital Strategies

Jo√£o Moraes Abreu, Diretor Executivo da Impulso Gov

Ligia Bahia, Professora Associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Luciano Coutinho, Professor titular no Instituto de Economia da UNICAMP e Ex-Presidente do BNDES

Luis Eugenio de Souza, Professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Vice-presidente da Federa√ß√£o Mundial de Associa√ß√Ķes de Saúde Pública (WFPHA)

Luiz Carlos Bresser-Pereira, Professor Emérito da Funda√ß√£o Getúlio Vargas

Luiz Gonzaga Belluzzo, Professor Titular do Instituto de Economia da Unicamp (Aposentado)

Luiza Dickie Amorim, Consultora da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health

Manoel Pires, Pesquisador do IBRE/FGV e da UnB. Ex-secret√°rio de Política Econômica do Ministério da Fazenda

Marcelo Medeiros, Professor da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

M√°rcia Castro, Doutora em Demografia e Professora Associada da Harvard School of Public Health

Marco Brancher, Coordenador de Dados da Impulso Gov e Pesquisador da FGV

Maria Amelia de Sousa Mascena Veras, Professora Adjunta do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de S√£o Paulo

Monica de Bolle, Professora da Johns Hopkins University

Nelson Gouveia, Professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de S√£o Paulo (USP)

Nelson Marconi, Professor da Escola de Administra√ß√£o de Empresas da Funda√ß√£o Getúlio Vargas (EAESP-FGV)

Naomar de Almeida Filho, Professor de Epidemiologia e ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Paulo José da Silva e Silva, Professor de Matem√°tica Aplicada da Universidade Estadual de Campinas e Pesquisador do Centro de Ciências Matem√°ticas Aplicadas à Indústria.

Paulo Schor, Médico, Professor e Diretor de Inova√ß√£o da Universidade Federal de S√£o Paulo (UNIFESP)

Paulo Saldiva, Professor Titular de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de S√£o Paulo (USP)

Pedro do Carmo Baumgratz de Paula, Professor da FGV Direito SP (FGVLaw) e Diretor-Executivo da Vital Strategies Brasil

Pedro Hallal, Epidemiologista, Professor da Escola Superior de Educa√ß√£o Física da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e coordenador do Epicovid-19

Rubens Belfort Jr., Presidente da Academia Nacional de Medicina

Rubens Ricupero, Ex-Ministro do Meio Ambiente, da Amazônia e Ex-Ministro da Fazenda.

Soraya Smaili, Reitora da Universidade Federal de S√£o Paulo

Vanessa Elias de Oliveira, Professora de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC)"

Fonte: G1

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