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Anvisa pede suspens√£o de prazo para autorizar compra de Sputnik V pelo Maranh√£o

Por Portal A Voz Da Cidade em 20/04/2021 às 21:04:18

 

“Por esse motivo, uma série de exigências a serem supridas e diligências a serem efetuadas foram detalhadamente expostas nos relatórios de avalia√ß√£o de uso emergencial da vacina Sputnik V, as quais foram repassadas ao Estado do Maranh√£o”, afirmou a autarquia. “O caso em quest√£o é atípico, pois o relatório da autoridade russa para concess√£o do registro da Sputnik V n√£o é público e n√£o h√° dados em outras fontes capazes de trazer as informa√ß√Ķes sobre qualidade, efic√°cia e seguran√ßa para o processo de importa√ß√£o em quest√£o.”

A a√ß√£o foi movida pelo governador do Maranh√£o, Fl√°vio Dino, advers√°rio político do presidente Jair Bolsonaro, que decidiu adquirir por conta própria cerca de 4,58 milh√Ķes de doses da Sputnik V. Dino acusa o governo federal de descumprir o plano nacional de vacina√ß√£o contra a covid-19 e pediu ao Supremo que lhe desse um aval para comprar o imunizante.

O ministro Ricardo Lewandowski determinou à Anvisa que avaliasse o pedido do governador em 30 dias, contados a partir do dia 29 de mar√ßo, data em que Dino apresentou formalmente o requerimento de importa√ß√£o da Sputnik V. Se o prazo n√£o for cumprido, o governador poderia adquirir a vacina sem a avalia√ß√£o da agência. Em decis√£o, Lewandowski considerou as notícias “aterradoras” sobre o “elevadíssimo número de novas mortes e infec√ß√Ķes di√°rias” no País.

Para a Anvisa, a decis√£o desconsidera o tr√Ęmite da aprova√ß√£o dos pedidos de importa√ß√£o emergenciais dentro da autarquia. Segundo a agência, uma resolu√ß√£o permite que o prazo de an√°lise seja suspenso caso sejam identificadas irregularidades ou falta de documentos que atestem a seguran√ßa da vacina, como seria a situa√ß√£o da Sputnik V.

“A suspens√£o do prazo para an√°lise da ANVISA, quando é necess√°ria a realiza√ß√£o de diligências, n√£o é feita em favor da própria Agência, mas, sim, em benefício do interesse público (em sentido amplo), uma vez que o deferimento da importa√ß√£o do imunizante em quest√£o, após a avalia√ß√£o da presen√ßa de todos os requisitos, beneficiar√° a popula√ß√£o brasileira, especialmente porque j√° h√° pedidos de autoriza√ß√£o excepcional de importa√ß√£o da vacina Sputnik V feitos também por outros Estados da Federa√ß√£o”, afirmou.

Na semana passada, a Anvisa informou o Supremo que est√° organizando uma miss√£o de inspe√ß√£o, a ser realizada na Rússia, para verificar se foram observadas as “boas pr√°ticas de fabrica√ß√£o” e as “boas pr√°ticas clínicas” da Sputnik V. A inspe√ß√£o, inicialmente marcada para os dias 15 a 21 de abril foi adiada para 19 a 23 de abril.

Fonte: Banda B

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