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ICMBio: coordenador de Proteção deixa o cargo após mudança nas regras de fiscalização ambiental

Por Portal A Voz Da Cidade em 22/04/2021 às 16:41:25
Em mensagem a colegas, ele afirmou que n√£o conseguiu 'superar alguns obst√°culos que foram impostos'. Órg√£o é o respons√°vel por fiscalizar unidades de conserva√ß√£o federal. O coordenador-geral de Prote√ß√£o do Instituto Chico Mendes de Conserva√ß√£o da Biodiversidade (ICMBio), Diego Bezerra Rodrigues, pediu exonera√ß√£o do cargo nesta quinta-feira (22).

O ICMBio é a autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente respons√°vel por fiscalizar e monitorar unidades de conserva√ß√£o federal.

No pedido de exonera√ß√£o, Rodrigues n√£o cita o que motivou a saída, mas, em mensagem aos colegas, afirmou que n√£o conseguiu "superar alguns obst√°culos que foram impostos" após altera√ß√£o nas regras de fiscaliza√ß√£o das infra√ß√Ķes ambientais.

Segundo ambientalistas, norma publicada na semana passada no "Di√°rio Oficial da Uni√£o" que alterou a Instru√ß√£o Normativa Conjunta n¬ļ 2, de 29 de janeiro de 2020, dificulta a fiscaliza√ß√£o.

Entre outras mudan√ßas de procedimento, o fiscal ter√° de relatar o que viu em campo para as “autoridades hierarquicamente superiores" e somente depois de autorizado poder√° voltar ao local para aplicar a multa — o que torna o processo mais burocr√°tico.

Em mensagem enviada para colegas do ICMBio à qual a TV Globo teve acesso, Rodrigues afirmou que n√£o apontou oficialmente a nota técnica como motiva√ß√£o para a saída porque j√° havia sido "comentado como se deu a condu√ß√£o".

Ele afirma que as novas regras foram elaboradas apenas no √Ęmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama), sem registrar as "pondera√ß√Ķes e sugest√Ķes" do ICMBio.

"Colegas mais próximos que contribuíram com a leitura do texto e as sugest√Ķes (no curto espa√ßo de tempo que tivemos) sabem que foi feito o possível para contra-argumentar cada ponto", escreveu Rodrigues.

Aos colegas, Rodrigues disse que n√£o conseguiu superar os obst√°culos impostos para trabalhar.

"Tinha um compromisso de que ficaria na CGPRO [Coordenadoria-Geral de Proteção] enquanto pudesse ajudar as unidades de conservação. Vejo que não consegui superar alguns obstáculos que foram impostos e nem avançar em outros pontos", afirmou na mensagem.

"Assim, com esperança de que quem venha a me substituir consiga superar os obstáculos que não superei e avançar nos pontos que não avancei, deixo a Coordenação-Geral de Proteção", disse.

Servidores do Ibama denunciam que fiscaliza√ß√£o ambiental est√° paralisada após decis√£o de Salles

Ibama

Mais de 400 servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama) assinaram ofício nesta segunda-feira (19) afirmando que todas as atividades de fiscaliza√ß√£o de infra√ß√Ķes ambientais desenvolvidas pelo Instituto est√£o paralisadas.

As novas regras para fiscaliza√ß√£o, segundo os servidores, criaram um ambiente de inseguran√ßa jurídica. Segundo eles, n√£o foram aplicados internamente sistemas que permitissem o processamento das apura√ß√Ķes.

Em nota, o Ibama afirmou que est√° revendo os dispositivos da instru√ß√£o normativa com base no argumento levantado pela carta. "Se forem procedentes as pondera√ß√Ķes, ser√£o acolhidas", informou o órg√£o.

Fonte: G1

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