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MEC nomeia novo coordenador de operacionalização do Fundeb

Por CABN em 05/05/2021 às 13:06:30
Fundo que financia a educa√ß√£o b√°sica teve erros nos repasses de recursos neste ano. O ministro da Educa√ß√£o, Milton Ribeiro, nomeou nesta quarta-feira (5) Antônio Corrêa Neto como coordenador-geral de Operacionaliza√ß√£o do Fundo de Manuten√ß√£o e Desenvolvimento da Educa√ß√£o B√°sica (Fundeb).

Sob sua responsabilidade também ficar√° o "Acompanhamento e Distribui√ß√£o da Arrecada√ß√£o do Sal√°rio Educa√ß√£o da Diretoria de Gest√£o de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa√ß√£o (FNDE). A portaria foi publicada no "Di√°rio Oficial da Uni√£o".

Fundeb distribui recursos para financiar a educa√ß√£o b√°sica, desde a creche até o ensino médio. Neste ano, houve ao menos dois erros nos repasses de recursos, o levou estados e municípios a receberem menos do que deveriam.

O fundo é respons√°vel por cerca de R$ 6 a cada R$ 10 investidos na educa√ß√£o b√°sica, e é composto de recursos de impostos estaduais e municipais, e conta com aporte da Uni√£o. A ideia é que sejam garantidos os investimentos mínimos em cada estudante do país, contribuindo para diminuir a desigualdade na educa√ß√£o.

Erros no Fundeb

O projeto que regulamentava um novo texto sobre o Fundeb foi sancionado no fim de dezembro de 2020. Com ele, algumas regras mudaram.

Neste ano, sob novas regras, o governo j√° cometeu ao menos dois grandes erros nos repasses dos recursos:

distribui√ß√£o equivocada de mais de R$ 766 milh√Ķes, o que representa 64% do R$ 1,18 bilh√£o que deveriam chegar às redes públicas de ensino em janeiro deste ano. A Uni√£o precisou complementar com R$ 1,3 milh√£o para que os aportes fossem feitos a quem ficou em déficit.

"sumi√ßo" de 1,4 milh√£o de alunos da base de c√°lculos: com isso, estados e municípios passaram a receber menos dinheiro do que deveriam. O ministro Milton Ribeiro afirmou que foi identificada "uma falha de TI [tecnologia da informa√ß√£o]".

Currículo de Antônio Corrêa Neto

Corrêa Neto é graduado em gest√£o financeira e tribut√°ria e fez pós-gradua√ß√£o em Administra√ß√£o Pública pela Funda√ß√£o Getúlio Vargas (FGV) do Distrito Federal.

Ele j√° foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa√ß√£o (FNDE), respons√°vel pelos repasses de recursos do Fundeb, entre setembro de 2013 e fevereiro de 2014. J√° ocupou o cargo de coordenador-geral de Rela√ß√Ķes Estudantis da Secretaria de Educa√ß√£o Superior do Ministério da Educa√ß√£o (MEC), e foi exonerado em novembro de 2020.

Sede do FNDE, em Brasília.

Agência Brasil/Arquivo

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Fonte: G1

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