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Grupo de deputados e senadores pede que ministro da Educação apresente ações realizadas pelo ensino na pandemia

Por CABN em 05/05/2021 às 17:37:24
Requerimento protocolado diz que há falta de transparência acerca dos trabalhos do Comitê Operativo de Emergência, instituído para definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus nas escolas. Fechamento de escolas durante a pandemia

Divulgação/Unesco

A comissão especial criada por deputados e senadores para debater e criar leis para a volta segura às aulas presenciais protocolou e teve aprovado nesta semana requerimento endereçado ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para que sejam apresentadas informações sobre os trabalhos do Comitê Operativo de Emergência (COE/MEC).

O documento assinado pelo deputado Israel Batista (PV/DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, quer saber quantas reuniões foram realizadas desde a criação do comitê, em março do ano passado, quais foram as resoluções tomadas e qual é o planejamento de trabalho para 2021.

O COE/MEC foi instituído para definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo diretrizes sanitárias do governo federal, e é integrado por órgãos do Ministério da Educação e entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A comissão, no documento, se queixa da falta de informações sobre os trabalhos realizados: "Salienta-se, entretanto, a falta de transparência sobre o processo decisório do Comitê Operativo Emergencial (COE/MEC)". E diz que o ministério não respondeu a um requerimento de informações realizado anteriormente.

"Diante deste cenário de ausência de publicidade e transparência, não é possível identificar qual é o papel do Comitê na gestão da crise educacional ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. Ainda, desconhece-se o nível de participação das entidades de representação acima citadas na tomada de decisão", afirma o documento.

Deputado federal Israel Batista (PV-DF), que assina requerimento de informação para o MEC

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O G1 pediu ao MEC posicionamento sobre as alegações feitas no requerimento e aguarda resposta.

A Frente Parlamentar Mista da Educação, um grupo de 301 deputados e 38 senadores, formou em março passado uma comissão especial para debater e criar leis que permitam a volta segura às aulas presenciais segundo parâmetros científicos, a distribuição de internet gratuita para professores e alunos carentes, e a garantia de merenda mesmo quando as aulas estiverem suspensas. A meta é aprovar as leis no Congresso até o fim deste primeiro semestre.

As ações da frente são pensadas para este segundo ano de pandemia, que ainda impede a volta dos estudantes e professores às salas de aula. As escolas foram fechadas em março de 2020. Desde então, poucas iniciativas de governos municipais e estaduais conseguiram manter as salas abertas por um período estável. A escalada de casos da pandemia ainda traz incertezas sobre o retorno seguro às aulas.

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Fonte: G1

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